terça-feira, 9 de outubro de 2012

Cartão Azul pra você aqui ó!

Chegamos em Bonn em janeiro de 2006. Lara tinha somente 7 meses. Viemos para ficar 3 anos prorrogáveis por mais dois, como expatriados. Já estamos há quase 7 e meu marido tem um contrato local, o que significa regras e leis trabalhistas alemãs que protegem o trabalhador.  Não e necessário dizer que gostamos de morar aqui. Como somos ambos brasileiros, é claro pra nós que retornaremos ao Brasil, só não sabemos quando. Não dá pra largar o certo pelo incerto. Voltar ao Brasil sem trabalho garantido ou com salário não satisfatório, tendo que pagar escola, medicamentos e vacinas pras crianças,  plano de saúde pra todos, não dá. Sem falar que aqui recebemos Kindergeld.

Quando chegamos aqui, recebemos um Aufenthaltstitel/erlaubnis - permissão de residência não definitiva. Ela tinha que ser renovada de dois em dois anos ou quando nossos passaportes vencessem, caso vencessem antes dos dois anos. Essa renovação é custosa: 40 euros para cada criança e oitenta para cada adulto e este ano tivemos que pagar essa taxa duas vezes, devido aos passaportes terem datas de validade desencontradas.
Por sermos ambos estrangeiros não-europeus, depois de :
  • cinco anos morando aqui
  • tendo um contrato de trabalho local com tempo indeterminado, 
  • Certificado do teste B1 de  língua alemã 
  • ou conhecimento equivalente comprovado pelo funcionário do Auslanderamt,

poderíamos dar entrada no Niederlassungserlaubnis - permissão de residência permanente. Esse tipo de visto requer a renovação somente quando o passaporte tem que ser renovado e não a cada dois anos, o que  nos faria economizar uns trocos.  Em nossa última visita ao Ausländeramt - Departamento de Estrangeiros da prefeitura - o lesado do atendente disse que, mesmo eu não tendo o certificado, devido ao meu conhecimento da língua, ele até me daria o Niederlassungserlaubnis, mas, como meus filhos, eu estou atrelada ao visto do meu marido e ele não fala alemão o suficiente para ter o visto alterado (não fala e não tem necessidade de falar já que no departamento dele, se tiver dois alemães é muito e toda conversa se faz em inglês. O alemão que ele tem é o suficiente para ele se virar no dia a dia e ele optou por ter tempo com a familia em vez de ter aulas de alemão nas horas vagas e, antes que alguém critique a situação dele, essa é uma opção pessoal e nenhum orgão oficial exigiu legalmente que ele falasse alemão pra assumir uma função profissional ou sequer pra morar aqui).

Bem, em setembro nossos vistos expirariam e tivemos que marcar um horário no Ausländeramt. Fiz isso via internet e já informei ao funcionário que queria obter informação sobre o Niederlassungserlaubnis e o Blaue Karte.

Blaue Karte

Desde 01 de agosto de 2012, a Alemanha se adequou a lei de estrangeiros da União Européia e instituiu o Cartão Azul (como o Green Card, só que azul). Informações mais detalhadas sobre o Blaue Karte encontram-se aqui ou aqui, ou aqui ou aqui  , mas em resumo:
  •  é um visto de 4 anos -mais longo do que o Aufenthaltserlaubnis - ou até a validade do passaporte, renovável  pelo tempo restante
  • para profissionais altamente qualificados 
  • que falem ou não alemão
  • e que já ganham ou venham a ganhar, no mínimo, 44.800 euros por ano. 
  • Para  cientistas, matemáticos, engenheiros, médicos e profissionais de TI, este valor mínimo cai para 34.944 euros.
  • Após 33 meses, o detentor do Blaue Karte que continua não falando alemão tem direito ao Niederlassungserlaubnis.
  • Este tempo cai para 21 meses, se o detentor do Blaue Karte comprovar conhecimento em alemão ou apresentar o certificado B1.
  • A família vai de embrulho (Ueba!)
Então, o negócio e tirar proveito do que o país nos oferece. Chegamos no Ausländeramt e o funcionário (pasmem!) já estava com todo o nosso processo encaminhado. Já foi nos informando que o meu marido receberia o  Blaue Karte. Como eu conversei o tempo todo em alemão, ele já foi dizendo que eu poderia dar entrada no meu Niederlassungserlaubnis, para isso bastava apresentar um documento que é pedido para a cidadania mas que agora também está sendo pedido pra Niederlassungserlaubnis que é o certificado do Einburgerungstest.

Einburgerungstest

É um teste que consiste de 33 questões de múltipla escolha sobre política, economia, leis, cultura e conhecimentos gerais sobre a Alemanha. Se você acerta 17 questões, você passa no teste e recebe um certificado. Você pode estudar por aqui. Pra que serve?
Se você é estrangeiro de país não pertencente a União Européia, não tem vínculo familiar com um cidadão alemão e com conhecimento comprovado da língua, após  8 anos de residência na Alemanha, você tem direito a dar entrada na cidadania alemã, com todos os direitos e deveres de um cidadão alemão. Nós, brasileiros, não perdemos nossa cidadania brasileira, portanto, passamos a ter dupla cidadania (informações extras sobre a não perda da cidadania brasileira, nos comentários). Se você frequentou o curso de integração e orientação oferecido pelo governo alemão, este prazo de 8 anos cai para 7 e, se você tem vinculos familiares, este prazo cai para 3 anos.

Eu fiquei feliz de saber que posso fazer um processo separado, mas como não pretendo ficar aqui sem meu marido e meus filhos, disse que gostaria de continuar atrelada ao visto do meu marido. Sem problemas! Posso dar entrada no meu Niederlassungserlaubnis a qualquer tempo e a partir de janeiro de 2014, na cidadania, com direito a passaporte e tudo!

Portanto, pra críticas de muitos estrangeiros que acham que quem não fala a língua fluentemente não merece ter a cidadania do país em questão ou para os neo-nazis de plantão, somos os detentores de um cartão azul que, a partir de janeiro de 2014, poderá passar a ser um cartão de cidadão ou, o mais tardar daqui a 33 meses, poderá ser um visto definitivo. Se a lei diz que podemos, quem dirá que não?

9 comentários:

  1. O seu marido trabalha e vocês pagam impostos, têm mais é que aproveitar o que o governo oferece!
    Fiz o Einbürgerungstest uns 2 anos atrás e não foi difícil. Boa sorte com o processo!

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  2. Que otimo Arlete, parabéns pela conquista!!!!

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  3. Ola Arlete, mnuito boa e informativa sua postagem. Porém ainda tenho algumas perguntas. Estou aqui na Alemanha (Dresden) há pouco mais de 5 anos e sabia sobre todas essas possibilidade de permissao de residencia com um período extendido. Sei o quao chato e custoso essas renovacoes sao. O que eu nao sabia é que é possível ter dupla cidadania depois depois dos 8 anos. Eu pensei que era necessário desistir da cidadania brasileira. Você tem certeza que é possível ter a dupla cidadania? Sempre ouvi falar sobre esse "Einbürgerungstest", mas nunca me informei sobre ele. Esse teste é equivalente ao curso de integracao e orientacao oferecido pelo governo ou sao duas coisas distintas? Você sabe onde posso fazer esse curso?

    Muito obrigado

    Rafael

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    1. Olá, Raphael, obrigada pela visita. Eu acho que o link abaixo responde a sua primeira pergunta.http://frankfurt.itamaraty.gov.br/pt-br/nacionalidade_brasileira:_brasileiros_natos,_aquisicao,_perda_e_reaquisicao.xml#DireitoNacionalidadeBrasileira
      Quando as outras perguntas: Quando você faz os cursos de integração e orientação oferecidos pelo governo, você está se preparando para prestar o teste de lingua alemã, com o curso de integração, e para prestar o Einburgerungstest, com o curso de orientação. Se você fez estes cursos e apresentar o certificado, você reduz o tempo para requerer a cidadania de 8 para 7 anos. Mas você pode fazer o teste sem ter feito nenhum dos cursos mencionados. É o meu caso. Você espera os oito anos, estuda sozinho, pelo link que eu forneci no post e se inscreve para o teste. Tendo passado e obtido o certificado, basta apresentá-lo, juntamente com uma comprovação de dominio da língua, no Ausländeramt de sua cidade. Lembrando-se que, para isso, você tem que dar provas de outros requisitos, como trabalho, estudo, moradia, renda suficiente para obter a cidadania. Os endereços para realização do teste encontram-se num dos links do post.
      Espero ter respondido suas perguntas.
      Abraço

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  4. Olá Arlete, me chamo Fernanda e cheguei ao seu blog pesquisando sobre a vida na Alemanha. Meu marido foi convidado a passar uma temporada trabalhando na Alemanha. Gosto muito da forma que você escreve e acho os assuntos muito pertinentes para quem vai viver neste país que é muito diferente do Brasil.
    Estou acompanhando com atenção!
    Abraços,
    Fernanda

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    1. Fico feliz de você ter gostado do blog, Fernanda. Onde vocês vai morar enquanto estiverem por aqui?
      Espero vè-la mais vezes por aqui.
      Abraço

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  5. Oi Arlete,

    Eu e minha familia moramos em Stuttgart desde dezembro/2010 (vi do Brasil para trabalhar na Daimler como funcionario local), mas como o Arbeitserlaubnis era atrelado â Daimler, e eu mudei de emprego - e vamos mudar de cidade - precisei de um novo. Pra minha sorte, como voce disse, a propria funcionaria do Auländerbehörd me ofereceu o EC-BK e como ja estamos aqui ha 2 anos, basta esperar mais um para pegar a residencia permanente ...

    Como voces, a ideia original era ficar no maximo 3 anos, mas ...

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  6. Ei, parabéns pela vitória ;)

    Você conhece algum enfermeiro que conseguiu o Cartão Azul? E é possível requerê-lo na Alemanha ou no Brasil?

    Abraços!

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