quinta-feira, 18 de abril de 2013

Cuidar dos próprios filhos é considerado emprego na Alemanha

Para aqueles que acreditam que pagam imposto pra sustentar vagabundo que põe filho no mundo só pra viver da ajuda social do governo, a informação abaixo cai como mais uma bomba: 

O TRABALHO DE SER MÃE E DONA-DE-CASA FULL TIME É RECONHECIDO PELO GOVERNO ALEMÃO!!!!


Quando tive meu segundo filho aqui, recebi uma carta do Deutsche Rentenversicherung (o INSS alemão) dizendo que, por não estar registrada como empregado, trabalhador temporário ou autônomo, ou seja, por não contribuir mensalmente com o DRV, eu teria o direito, durante os três primeiros anos de vida do meu filho, ao recolhimento mensal efetuado pela própria intituição em meu favor. Como quando a esmola é demais, o santo desconfia, eu não dei muita bola pro babado, pra não levantar a lebre e acabar descobrindo  que eu teria que fazer algo pra merecer isso.

Mas, como não se pode fugir da lei aqui na Alemanha, semana passada, fui ao DRV regularizar a minha situação. E aí, fiquei mais surpresa ainda. Descobri que o governo alemão  considera que a mulher que não trabalha FORA de casa, além do benefício acima, tem os 10 primeiros anos de vida de cada filho (não cumulativos) contados como tempo de serviço. Ou seja, se eu permanecer em território alemão até meus filhos completarem 10 anos, este período é contado como tempo de serviço, caso eu queira me aposentar por tempo de serviço. E aí fiquei mais surpresa ainda por saber que eu também tenho direito ao tempo que cuidei da minha filha mais velha em território alemão, mesmo ela não tendo nascido aqui. E mais ainda, descobri que o tempo que se estuda dos 17 aos 25 anos também é contado como tempo de serviço, independentemente de onde (país ou escola) você estudou.

Descobri também que qualquer mulher que, numa somatória, cuidar de filhos por no mínimo 5 anos em território alemão já tem direito à aposentadoria. Isso mesmo, tem direito a receber dinheiroooo!!!! No meu caso, como eu cuidei da minha primeira filha por 2 anos e meio e em julho faz 2 anos e meio que cuido do meu filho, se eu voltar para o Brasil em julho, terei completado 5 anos de "trabalho de mãe" e com isso, a funcionária já até calculou quanto eu receberei assim que completar 67 anos de idade (não existe distinção entre sexo pra se aposentar na Alemanha, homens e mulheres se aposentam por idade aos 67 anos). O governo paga atualmente 28 euros por ano de cuidados aos filhos. Portanto, eu receberei automaticamente na minha conta bancária, em qualquer lugar do mundo, o valor de 140 euros até eu bater as botas, só por ter cuidado dos meus filhos.  Quanto mais filho se tem e quanto mais tempo se cuida deles nos três primeiros anos em território alemão, maior será o valor pago de aposentadoria pra uma mulher que SÓ foi mãe e dona-de-casa. 

No caso de cuidar dos filhos por 10 anos (lembrando que não cumulativos) e considerar o tempo de estudos dos 17 aos 25 anos, estes períodos só serão contados como tempo de serviço e não de contribuição, sendo considerados somente para aposentadoria por 35 anos de serviço, com os descontos proporcionais cabíveis. 

Novo acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha.

De acordo com o novo acordo, que passará a valer a partir de primeiro de maio próximo, o brasileiro  que trabalhou na Alemanha e que contribuiu por um prazo mínimo de 60 meses (5 anos), ao completar 67 anos, tem direito a receber aposentadoria do governo alemão proporcional ao tempo trabalhado, independentemente de receber aposentadoria também no Brasil. E se o cara estiver em qualquer lugar do mundo, basta mandar o número da conta bancária que o DSV se encarregada de depositar o dinheiro quentinho mensalmente na conta, pro velhinho não ter que se preocupar. 

Até antes da assinatura do acordo, quem retornasse ao Brasil poderia, após dois anos fora da Alemanha, solicitar o reembolso dos recolhimentos efetuados pelo empregado (e não os do empregador) ao DSV integralmente. No entanto, ainda não está claro se essa medida continuará valendo, apesar da funcionária me informar que isso não será mais possível. Ao ler o acordo, não vi nada dizendo que não poderia. Então, é questão de se tentar.

Portanto, mães que moram na Alemanha, façam valer os seus direitos. Pra isso, basta marcar um horário de atendimento no DSV da sua cidade e levar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Seu passaporte com a permissão de residência ou Ausweis se você já tiver cidadania.
  • Certificados de estudos (diplomas e históricos escolares) realizados entre os 17 e 25 anos de idade. Não precisam ser traduzidos, mas precisa constar o mês e o ano de início e término. Não basta constar,  como no meu caso, por exemplo, primeiro semestre 1980.


Se o funcionário for tão solícito e paciente quanto a que me atendeu, você vai ter tudo calculadinho e explicadinho com valores e datas que você receberá seu dindin após completar 67 anos.


DEFINITIVAMENTE, PODE-SE DIZER QUE SÓ UM PAÍS QUE É UMA MÃE RECONHECE O TRABALHO DE SER MÃE  

Maiores informações no site do Deutsche Rentenversicherung


sexta-feira, 5 de abril de 2013

Nadar é preciso


Eu não sei nadar e sou (ligeiramente) frustrada por isso. Tentei aprender quando adolescente, mas, por um problema de coordenação, respirei dentro d'água e soltei o ar fora e tive a primeira experiência de afogamento. E daí, nunca mais tive coragem de enfrentar o elemento. Minha filha, pelo contrário, adora. E estamos tentando incentivar isso. Acredito que aprender a nadar na Alemanha é muito mais fácil devido ao apoio dos vários níveis de governo e de clubes esportivos espalhados por todas as cidades. Mas não é só apoio, é exigência também. Natação faz parte do currículo da educação básica, ao menos aqui no Estado em que moramos - Nordrhein Westfalen. Normalmente, as aulas de natação em escolas que não tem piscina ou que ficam longe de uma, começam a partir da terceira classe.
Com receio de que minha filha viesse a ter problemas de adaptação e por ser algo que ela sempre quis aprender e que consideramos importante pro resto da vida, contratamos um professor particular. Na verdade, ele é o Bademeister de uma piscina pública em uma vila aqui perto de casa. As aulas não são baratas (20 euros por meia hora) mas são eficazes, melhor do que se ela fizesse um curso com várias crianças. Ela apresentou um desenvolvimento muito grande e já está com o título bronze. O que é isso?

Após um horrível acidente no litoral norte da Alemanha, onde várias pessoas morreram afogadas, foi fundada em 1913, em Leipzig, uma organização chamada DLRG - Deutsche Lebens-Rettung-Gesellschaft (organização alemã de salvamento). O intuito principal desta organização é evitar a morte por afogamento. Isso é feito através de serviços de proteção dentro e ao redor de áreas aquáticas, bem como cursos fornecidos por instituições ou pessoas vinculadas à organização (como é o caso do professor da Lara) seguindo um padrão apresentado através de títulos, representados por um certificado/passaporte (Schwimmpass) e um distintivo pra ser bordado no maiô, dado à criança ou jovem que atingir os requisitos de cada título.

Primeiro título - Seepferdchen ( cavalo marinho)

A criança tem que atingir os seguintes requisitos básicos:


  • Pular da borda da piscina.
  • Nadar 25 metros (uma piscina)
  • Mergulhar da superfície da água e buscar um Tauchring (um anel pesado que não boia) no fundo de uma piscina com profundidade à altura do ombro.


Segundo título - Bronze


A criança tem que atingir os seguintes requisitos:




  • Mergulhar da borda da piscina
  • Nadar 200 metros (8 piscinas) em, no máximo, 15 minutos
  • Mergulhar da superfície da água e buscar um Tauchring no fundo de uma piscina com 2 metros de profundidade.
  • Mergulhar de um metro de altura ou um mergulho inicial (Startsprung).
  • Conhecimento das regras de natação.

Terceiro título - Silber (Prata)

A criança/jovem tem que atingir os seguintes requisitos:
  • Startsprung 
  • Nadar 400 metros (16 piscinas) em, no máximo, 25 minutos, sendo 300 metros nado de peito e 100 metros nado de costas
  • Mergulhar 2 metros  da superfície da água e buscar um Tauchring - duas vezes.
  • Nadar 10 metros sob a água 
  • Pular de 3 metros de altura
  • Conhecimento das regras de natação e auto-salvamento.

Quarto - Gold (Ouro)

Somente para crianças acima de 9 anos.

A criança/jovem tem que atingir os seguintes requisitos:

  • Nadar 600 metros (24 piscinas) em 24 minutos
  • 50 m nado de peito em, no máximo 1m10s
  • 25 m nado Crawl
  • 50 m nado de costas sem uso dos braços ou 50 metros de nado Crawl de costas
  • 15 m de nado sob a água
  • Mergulhar 2 metros da superfície da água e buscar 3 Tauchringen em 3 minutos e com                três tentativas somente
  • Mergulhar de 3 metros de altura.
  • 50 m nado com carga, empurrando ou puxando
  • Conhecimento das regras de natação
  • Prestar socorro em caso de acidentes em piscina, barcos e gelo (auto-salvamento e de terceiros).

Estes são os títulos para crianças e jovens, mas existem vários outros como, por exemplo, para adultos, nado para salvamento, mergulho com snorkel etc. Tem inclusive os campeonatos em cada categoria, todos administrados pela DLRG e fornecidos por instituições e clubes espalhados pela Alemanha. Não é preciso fazer aulas para fazer as provas. Na piscina onde levo a Lara, tem pais e até avós que ensinam filhos/netos a nadar  dentro dos parâmetros exigidos para cada nível/título e depois é só agendar a prova com o Bademeister. Mas tudo isso só é oferecido porque existe estrutura tanto pública quanto dos clubes que toda cidade e até vila tem.  E é bom saber que ter o título não é uma exigência, saber nadar é.

Como mãe que não sabe nadar e que tem um grande certo medo de água, eu aconselho a colocar os filhos o mais cedo possível em contato com as regras e práticas de natação e salvamento para que não tenhamos um problema com a escola e/ou com a criança (trauma, não querer ir pra escola, ser vítima de chacota) quando esta for obrigada a fazer as aulas de natação na escola. Além disso, saber nadar (tendo títulos ou não) é um recurso e habilidade importante para a vida de qualquer ser humano, uma forma de evitar que, por medo ou incapacidade, este se prive da alegria de poder participar de atividades de recreação aquática ou de poder se livrar de um acidente fatal para si ou para outrem. Eu que o diga!




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