quinta-feira, 22 de abril de 2010

Imposto de Renda na Alemanha

Eu não tenho noção de ou paixão por economia ou finanças, só procuro entender quando o meu próprio calo aperta, o que não quer dizer que entenda. Pra mim, declarar imposto de renda no Brasil é um mistério e aqui na Alemanha ainda mais porque o legalês é em alemão. Mas não fico triste, pois vi na livraria um stand inteirinho de livros da grossura de uma Bíblia pra explicar como o imposto de 2010 funciona e como a declaração deve ser feita. Quando viemos para cá como expatriados, uma das cláusulas do contrato era ter suporte de uma empresa de consultoria  para efetuar a declaração de imposto de renda tanto no Brasil quanto aqui. O que fazemos é só fornecer o que nos pedem e eles se encarregam do resto, então não vale a pena tentar quebrar a cabeça. Mesmo assim, coloco abaixo algumas considerações não tão rápidas a respeito.
Assim como no Brasil, o imposto de renda do assalariado é retido na fonte e de empresas e do empregado autônomo é pago trimestralmente de forma antecipada, baseado em valores de anos anteriores, não sobrecarregando o bolso numa tacada só.
Agora, diferente do Brasil são as alíquotas. Reclamamos de pagar imposto segundo a tabela abaixo:

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.434,59
-

-
De 1.434,60 até 2.150,00
7,5

107,59
De 2.150,01 até 2.866,70
15,0

268,84
De 2.866,71 até 3.582,00
22,5

483,84
Acima de 3.582,00
27,5

662,94


Já na Alemanha a tabela é anual  e  é essa aqui.  

Income Tax

Progressive Taxation:

Single person/married person:

up to 8.044/16.008 euros :       tax-free
from 8.005/16.009 euros:        14% a 24%
from 52..882/105.764 euros:   24 a 42%
from 250.731/501.462 euros:  42 a 45%


E, pra visualizar melhor, vamos por no gráfico.


Dentro da minha capacidade contabilistica de compreensão de tabelas, alíquotas e gráficos, eu entendo que começa-se a pagar imposto na Alemanha a partir de 667 euros mensais. No entanto, ao jogar este valor como salário bruto mensal (8005 euros divididos por 12) neste site de cálculos de salários, ele diz que não há impostos a pagar. São os mistérios da contabilidade que uma pobre mortal não consegue entender. Outra informação que "captei" é que a alíquota máxima de desconto pode chegar a 45% e sendo o contribuinte  casado e com filhos, os descontos diminuem. Já no Brasil, paga-se  IRRF a partir de 1434,59 reais e a alíquota máxima é 27,5%, não importando se se tem burro amarrado ou  se o burro tem cria. Na minha análise, os ricos no Brasil reclamam de barriga cheia ( já viu rico de barriga vazia? Só quando está fazendo  dieta), pois nunca vão pagar mais do que 27,5%.
Outra diferença gritante é o que é descontado em folha de pagamento. No Brasil, temos INSS, IRRF e Assistência Médica Privada, quando a empresa tem uma. Só isso. E tem gente que já acha muito. Agora, abaixo vai a lista de descontos básicos em folha aqui na Alemanha:

Desconto correspondente ao IRRF :
  • Lohnsteuer - conforme tabela acima
Descontos correspondentes ao nosso INSS:
  • Rentenversicherung - é a nossa previdência social , de onde sai a aposentadoria.
  • Arbeitslosenversicherung - é parecido com o  nosso seguro desemprego, só que, no Brasil, os empregados não pagam por isso.
  • Pflegeversicherung - é parecido com o nosso auxílio doença, que pra nós já está incluído no valor descontado do INSS
Desconto correspondente à Assistência Médica:
  • Krankenversicherung - na Alemanha é obrigatório ter um plano de saúde seja ele público ou privado. É isso aí, não existe "SUS". Os serviços de saúde são mantidos por um sistema que é pago pelo usuário. Além de pagar impostos, temos que pagar separadamente por um plano de saúde.
 Desconto que nunca vimos no Brasil:
  • Solidaritätzuschlag - desde a reunificação da Alemanha, criou-se este imposto com intuito de ajudar a levantar a Alemanha Oriental.
  • Kirchensteuer - é o dízimo obrigatório. Se você declara que é católico ou evangélico ou judeu, uma porcentagem do seu salário (que não é 10%) é descontada e encaminhada para a sua igreja. Vale lembrar que as igrejas aqui tem que mostrar serviço e tem certas obrigações sociais (escolas, orfanatos, asilos etc)
Esses são impostos e descontos de renda que constam na folha do marido. Se alguém tem mais algum outro ou menos, me diga. Outro imposto que pesa no bolso é o "Mehrwertsteuer"(MwSt), imposto sobre mercadorias e serviços, que é ou 7% ou 19%. No Brasil, esses impostos são o ISS e o ICMS.

Realidades diferentes, culturas diferentes, povos diferentes, histórias diferentes. 
 
Depois de toda essa comparação, alguém pode  dizer que não dá pra comparar países tão diferentes.  Podem dizer que a Alemanha tem milhares de anos e o Brasil só 500 e poucos; que o Brasil é muito maior territorial e demograficamente; que a mentalidade dos políticos é diferente; que há menos corrupção; que o povo é mais evoluído; e que, por tudo isso, as coisas funcionam.  Aqui também tem gente corrupta, a diferença é que todos os poderes - legislativo, executivo e judiciário -  funcionam. Os eventos com maior peso social, econômico e político na vida dos cidadãos alemães de hoje aconteceram de 200 anos para cá. Como fazer para que um país, um povo, sejam mais evoluídos e percebam a necessidade de se doar pra receber? Passando por governos desastrosos, catástrofes e momentos de dor e tendo que dar sua contribuição para o país se levantar? Jogar uma bomba, destruir tudo e ter que começar do zero? Talvez não seja a solução, vide Haiti.
Tudo depende de uma engrenagem e aqui ela é bem besuntada. Não é função unicamente do governo fazer com que um país progrida.  O progresso começa com cada um cumprindo seu dever direito. E de um lado, é pagando os impostos e fiscalizando e, de outro, é revertendo essa verba em beneficio da populacao em geral.  Na Alemanha, "em geral"  significa inclusive os milhões de estrangeiros, como eu, que estão morando aqui e que pagam impostos ou não. Alguém reclama? Sim, é claro que reclama, e também sonega. Só que dá um grande peso na consciência não pensar no bem estar social e  não reconhecer que cabe a cada um uma parcela, principalmente porque se vê o resultado do uso do dinheiro  - e também, é lógico, porque mais cedo ou mais tarde vai ter que pagar por isso de uma forma ou de outra. 
 Muitos podem achar incompetente a forma como somos governados no Brasil, ou quem nos governa,  e  como são injustas algumas leis que foram criadas em tempos que não correspondem mais à nossa realidade. Mas como diz o ditado, cada povo tem o governo  e as leis que merece. E o que temos que fazer pra mudar o que merecemos? Fico pensando o que aconteceria se o governo brasileiro hoje, nas mãos do atual presidente,  resolvesse seguir o exemplo da Alemanha e cobrar impostos da forma como ela faz e  fazer pelo social o que a Alemanha faz e que não é pouco - a saber: moradia,  escola, transporte, saúde e ajuda de custo mensal*. Ou teriamos uma revolução social ou o início de uma guerra interna entre classes, pois os ricos iriam dizer que estão pagando pelos vagabundos que recebem bolsa família, vale gás, moradia gratuita, auxílio-escola, auxílio-criança, auxílio-paternidade... Com tudo isso, ninguém mais vai querer saber de trabalhar! E o trabalho nos torna livres ("Arbeit macht frei", era o tema dos campos de concentração nazistas). 
Nosso povo, principalmente a elite,é um bebê engatinhando que só olha pro próprio umbigo e não sabe o que é bem estar comum. Já estamos no século XXI e essa elite ainda acha que só quem manda, quem impera, quem governa, quem tem dinheiro tem direito  a parte maior que lhe cabe desse latifúndio. E ela também pensa que quem lutou contra a ditadura é terrorista. Pronto, falei.

*Eu acho que não ficou claro quando eu disse o que a Alemanha faz pelo social. As pessoas desempregadas ou que não trabalham (existe uma diferença) e que, portanto, não pagam impostos, tem ajuda completa do governo pra viver.   É o chamado "viver do social". No Brasil, o bolsa-família tá dando pano pra manga, imagine se fosse adotado o sistema daqui?

28 comentários:

  1. Miséria e córdia!
    Vc conseguiu me assustar com esses gráficos e tabelas. E eu vou ter que aprender, pois não tenho consultoria.

    Adorei o fim do seu post. Pronto, falei!

    Bjs!

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  2. Ih, tô me sentindo otária: pago IR, pago plano de saúde, pago previdência privada, pago seguro contra invalidez e morte, pago advogados contra processos, além disso tenho descontado todo mês INSS, IR e por aí vai a pagação. Bjo.

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  3. Mary,
    Não se sinta otária, se sinta fazendo sua parte. Essas coisas extras que voce paga aqui custam os olhos da cara. Meu marido fez uma consulta com um advogado pra saber sobre o novo contrato de trabalho. Meia hora custou 250 euros!!! Mas quando a conta veio, sobre os 250 euros tinham ainda oss 19% de imposto sobre serviço! Se meu marido precisasse consultar o advogado sobre outro assunto, mesmo que nos próximos dias, iria custar o mesmo valor.
    Eve,
    O seu marido é alemão, então ele geneticamente está preparado para entender dessas coisas. hihihi
    Ache um bom despachante, contador que ele resolve seu problema. Pra entender isso, só sendo alemão mesmo.
    Bjs

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    1. Olha Arlete, tenho amigos em Lerkusen como eu gostaria de ver o Kirchesteuer por aqui. Provavelmente o Malafaia estaria na cadeia por mau uso do dinheiro e homofobia.
      Dois advogados saindo exaustos de um foram, um virou para o outro e disse:-Vamos tomar alguma coisa? o outro virou pro um e respondeu: de quem? de quem? Essa piada na Alemanha possivelmente não teria graça nenhuma, e poderia o autor ser processado por difamar a profissão; mas aqui a piada é produto de fatos.

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    2. Sra.Arlete, entrei no google para saber algo como são cobrados dízimos em outros países; como disse em outro post já tinha conhecimento através de amigos que vivem em Leverkusen. Tinha dúvidas e a senhora as sanou todas. Tomei a liberdade de republicar seu texto na íntegra e dar o crédito no final dá página. A seu pedido, posso excluí-lo, para isso, é só mandar um post no twitter para @RRodrigues que executarei imediatamente.Abs, Francisco
      http://rodrineto.blogspot.com.br/2012/09/tudo-de-bonn_14.html

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  4. Bom, você só me fez ter certeza que eu não quero mesmo entender essas coisas. Felizmente a secretária aqui já me ajudou a cancelar o Kirchesteuer, e por algum motivo que eu não sei qual é, embora meu salário bruto seja uns 1300 euros, me disseram que eu pago imposto de renda, mas vou receber integralmente o que paguei no ano seguinte...

    abraços!

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  5. Menina, esse tal imposto e o Finanzamt acabam com a minha chapinha!! -eu sou autônoma e aí o negócio complica três vezes mais! Show de horrores!
    Aqui como sempre tem suas vantagens e desvantagens... tem que torcer para estar do lado certo!

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  6. ola atodos...
    eu gostaria de saber como que pagamos a nosa aposentadoria aqui na alemanha quando vc e autonomo, eu so brasileiro e ja esto com os meus rastas para simaaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!! de tao extresado que esto, eu agradeseria muito se auguem podese me ajuda

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  7. Se fosse adotado o sistema daqui (moro em Köln) no Brasil, a classe média iria a loucura. Como vc mesma mencionou, a miséria que alguns recebem pelo bolsa-familia já gera uma discussão enorme.
    As vezes tenho a impressão que o que a classe média/alta no Brasil quer é que exista sempre a pobreza para que eles com isso possam manter certas mordomias, como por exemplo: empregada.

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    1. Desculpa, estou lendo e admirando todos os comentários aqui até chegar o seu, você sabe onde começa a classe média no Brasil, sabe onde começa a pagar 27,5% de ir descontado em folha, eu ganho relativamente bem se morasse nos USA entorno de $ 6000,00 (66h por semana, sem feriados) convertido então vamos a parte boa desconto de IR e INSS tira de cara praticamente 30% do meu salário, esse dinheiro é pra fazer tudo de importante que o governo federal tem que fazer para todos pobres, médios e ricos desse país, mas ainda tem os impostos sobre tudo federais, estaduais e municipais e você tem que gastar com escola (no meu caso, 3 filhos) pois publica não funciona, você tem que gastar com plano de saúde pois a publica te mata, você é obrigado a fazer seguro de tudo, pois não existe segurança publica, no meu caso moro na cidade maravilhosa, IPTU que bom isso aqui ta uma festa roubalheira total e ainda gaste muito com manutenção do carro, resumindo nada funciona, ai se fala em UPA, ótimo projeto mas é Brasil nada funciona 100% e em pouco tempo as UPAS vão virando um projeto famoso que sumiu...os CIEPES e la se vai mais dinheiro, chegando logo no assistencialismo, parte defendida com toda força do Governo do PT em seu terceiro mandato, para um país rifado, roubado, mal administrado e sem políticos honestos hoje o bolsa família é a maior compra de votos já feitas na historia de um país, fora os milhares de benefícios desviados em nome de parentes e servidores, famílias que tinha dois filhos hoje tem oito, o projeto é perfeito mas para um pais justo e honesto, então o bolsa família hoje é um grande problema com a corrupção, quem paga imposto é voto vencido, faço parte de uma faixa econômica e politizada de 30% a 35% da população votante o resto é a classe D e beneficiários de ajuda do governo, então é lindo falar em distribuição de renda, mas não assim, estou a 18 anos no mesmo emprego, lutei ao longo desses anos, fiz faculdade, tive três promoções, parte da minha vida estudei em escola publica, levantei muitas vezes de madrugada para enfrentar a fila do INPS, posso dizer o Brasil ainda não é nem país do futuro, se hoje foce feito um pacto de Saúde, Educação e Segurança, com tolerância zero na corrupção em trinta anos formariamos um país do Futuro. Final, se estou aqui lendo tudo é porque estou a ponto de sumir do Brasil, em busca de informações de outros países.

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    2. Luksik. Voce esta enganado sobre o bolsa familia, sugiro ler sobre o tema. Antigamente as familias brasileiras tinham muitos filhos, porque os filhos contribuiam com o trabalho, muitas crianças perderam a infancia com o trabalho. É só perguntar a nossos pais, tios, avós, como foi a infancia deles. Com o bolsa familia as crianças deixaram o trabalho e passaram a estudar, deixaram de ser exploradas, principalmente nos interiores do pais, onde a ccriança precisava trabalhar junto com os pais em lavouras o dia todo, para ganhar uma miséria. Hoje estas crianças estão na escola, e as familias deixaram de ser exploradas. Se informe melhor sobre o bolsa familia.

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  8. ===NÃO É RESPOSTA == MAS NÃO ACHEI O LINK ===
    Como não vivo na Alemanha: 1) Imposto é alto(ninguém vai achar que não!), mas o retorno? Vai a um hospital público e é atendido, ou tem de madrugar na fila para pegar uma senha? As escolas públicas realmente ensinam? 2) Quanto ao auxílio às pessoas sem possibilidade de sustento, ninguém é contra, mas se é contra a manutenção desse status, o objetivo deveria ser levar as pessoas a se desenvolverem; se é contra à falta de critério, onde gente sem necessidade de tal auxílio o recebe! Acredito que para se comparar há que se entender as realidades!
    PS.: o perfil é anônimo por ter nenhuma dessas contas!

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    1. Anonimo, não há hospitais públicos na Alemanha. Sâo todos mantidos por instituições particulares. E não existe saúde gratuita. O governo possui planos de saúde chamados públicos, mas que são pagos pelos usuários. Vale dizer que ter um plano de saúde é obrigatório para todo morador da Alemanha. Só não pagam os que estão inscritos em programas sociais do governo. A educação infantil também é paga e as escolas públicas são mantidas também por instituições religiosas. Daí não serem (totalmente) pagas, mas temos que contribuir constantemente com valores solicitados pela professora ou escola.

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  9. ola moro na cidade de emden,meu marido ja recebe o salario com as descontos todos,plano de saude e impostos,preciso declarar o imposto de renda? Recebemos uma carta do ministerio da fazenda,mas nao sei como fazer,fora a dificuldade do idioma,e como funciona pra receber de volta o imposto? obrigada se puderem me responder.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Olá, Regiane,
      Se você não trabalha, você pode ser incluída na Declaração do seu marido. Se você trabalha, é melhor analisar a melhor forma de declarar. Se seu marido não é autônomo, existe uma organização que faz as declarações anuais além de dar orientação sobre tudo que influi na declaração de imposto de renda. Dê uma olhada em outro post do blog: http://tudodebonn.blogspot.com.br/2011/12/na-vida-nada-e-certo-exceto-morte-e-os.html
      Obrigada e continue frequentando o blog, apesar de eu mesma não ter aparecido aqui com frequência. :(

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  10. é verdade que na Alemanha a faculdade é paga através da contribuição do imposto de renda?

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    1. Olá, Leonardo, eu não sei responder a essa pergunta. O que posso te dizer é que até um tempo atrás, as universidades públicas eram gratuitas, mas há uns anos elas passaram a ter uma mensalidade simbólica, ou seja, não são mais totalmente gratuitas. Elas possuem apoios de empresas e instituições públicas e particulares e também possuem instituições mantenedoras, incluindo as várias esferas de governo. Obrigada pela visita.

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  11. Gostaria de saber como funciona este negócio de classe porque eu tenho uma e meu marido outra depois que casei mudamos a tal classe mas aí eu comecei a ganhar menos e ele mais porque? Qual seria a melhor para mim ?

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    1. Olá, Anônima,
      eu não saberia te explicar em detalhes sobre as classes. Mas sei que a porcentagem de desconto na fonte tem a ver com a qual voce foi classificada. O melhor seria você se informar no Finanzamt da sua cidade. Eu, pessoalmente, recorri à ajuda de um Verein. Eles fazem a sua declaração de imposto de renda por um valor anual baseado no seu salário. É super prático e muuuuito mais barato. Eles podem te explicar direitinho se você está ou não na classe certa: www.hilo.de
      Abraço

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  12. Como funciona para declarar o imposto de renda na Alemanha? Morei 1 ano e meio em Munique, mas nao declarei meu imposto, tu sabe se é possivel declarar impostos retroatiavos? abracos

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    1. Olá, Anônimo, depende de qual a sua situação financeira, o seu tipo de visto, se era estudante, funcionario de empresa ou autônomo. Eu sei que tem um prazo para você declarar. E se você tem que pagar, a declaração é obrigatória, se voce tem algo a receber, é optativa. Você acha que tem algo a receber? Você teve impostos descontados de uma possível renda?

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  13. Vou dar uma de chata. Aqui na Alemanha nao se paga imposto sobre CEREJA (Kirsch) e sim o dízimo das Igrejas Católica e Protestante (Kirchensteuer).

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    1. Eu geralmente não publico comentários de anônimos. Mas como essa reconheceu que é chata por ter encontrado um erro em um texto com dezenas de palavras em alemão e o o pôs em evidência (talvez esteja morando há muitos anos na Alemanha que já pegou mania de alemão de se prender a coisas pequenas - ou não), eu resolvi publicar. Obrigada, pelo alerta de um erro que passou despercebido por quase quatro anos.

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  14. Arlete!!!!!!!!!!!!!!!!! Me indica seu consultor, please!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    1. Oi, querida, é o Herr Michael Kramer, da www.hilo.de
      Ele fala um pouco de inglês, o suficiente pra que possamos nos comunicar. O email dele é hilo-godesberg@gmx.de. Ele é simpatissíssimo. Mande um e-mail pra ele já dizendo que tipo de contrato de trablaho você tem e que tipo de visto também.
      Diga que eu o recomendei. Tomara que dê certo.

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  15. Olá Arlete, gostei muito do seu blog. Tenho a cidadania alemã e tenho 54 anos de idade, mas ainda tenho o sonho de trabalhar na Alemanha, porém com 54 anos minha carreira está curta, você acha que conseguiria algum emprego e depois alguma aposentadoria. Obrigado e parabéns.

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    1. Olá, Waltão, obrigada pela visita. Se você tem a cidadania alemã, você tem dois caminhos: 1) Mudar para a Alemanha com condições financeiras para se manter até arranjar um emprego, ou seja, ter dinheiro para alugar uma casa, pagar as contas etc. 2) Arranjar um emprego em uma empresa alemã, ainda estando no Brasil e fazer todos os arranjos através dela para se mudar. 3) Arranjar um emprego em uma empresa alemã no Brasil, trabalhar vários anos aqui até conseguir um cargo na sede da empresa na Alemanha. Isso tudo depende da área em que você atua. Se for TI, engenharia, medicina, existe a possibilidade de conseguir o Blaue Karte. Tem um post meu sobre isso. Quanto à aposentadoria, eu não estou por dentro das leis para quem é cidadão. Mas existem regras de um número mínimo de tempo para poder se aposentar. Você fala alemão? Se sim, procure informações nos sites oficiais, como por exemplo, no Deutsche Rentenversicherung. http://www.deutsche-rentenversicherung.de/Allgemein/de/Navigation/0_Home/home_node.html Espero ter ajudado. Abraço

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