Eu trabalhei durante vários anos no setor de Acidente de Trabalho e Saúde do Trabalhador da Secretária de Saúde de São Bernardo. Segundo a Lei 8213/91 artigo 21, item IV, primeiro parágrafo:
" nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho".
Ao ler a reportagem abaixo, publicada no jornal "The Local", estranhei que, num país de primeiro mundo como a Alemanha, um empregado de 50 anos que machucou o cotovelo esquerdo ao escorregar no chão da cantina, que estava sujo de molho, não conseguiu que o acidente fosse considerado de trabalho nem pela associação responsável por este tipo de acidente e nem pela justiça.
No compensation for condiment catastrophe
Published: 27 Mar 12 10:52 CET
The 50-year-old worker at a Daimler car factory in Sindelfingen, southern Germany, sued his trade association after they said his canteen condiment catastrophe was no grounds for compensation.
Effectively, the association ruled it was not an accident at work and their insurance coverage ended at the canteen door.
And the Heilbronn court upheld the association's decision on Monday, with the judge agreeing that eating is a private matter, and not work-related.
According to a report in Focus magazine, the man was carrying a tray through the Daimler canteen in May 2010 and failed to notice the large quantity of spilled condiment on the floor. The unfortunate man landed on his left elbow.
The court said that even though the canteen was financed by the employer, the employee was not obliged to eat there as part of his work agreement.
This would be distinct from an accident that occurred during a business lunch, for instance, when executives discuss important deals. Insurers would be happy to pay up should a company manager choke on his prawn canapé.
E o pior é o primeiro comentário à matéria:.
11:28 March 27, 2012 by Jibzy Is there not a value called Forgiveness ? Nobody threw salad dressing on the floor so he could fall and be injured. Also, why the hell didnt he LOOK where he's walking.
I think its just a case of a grumpy old man.
BG Unfall - acidente de trabalho
Berufsgenossenschaft é uma associação de empresas de um mesmo setor que tem como objetivo prover seguro contra acidentes e prevenção dos mesmos. Um BG Unfall é portanto um acidente de "trabalho", coberto por estas instituições, que são geridas por um grupo autônomo sob supervisão legal do governo. Quem cobre os gastos advindos de acidentes ou doenças ocupacionais na Alemanha, portanto, é este seguro mandatório que é pago somente pelas empresas, sem coparticipação do empregado. No Brasil, quem dá assistência aos acidentados ou doentes ocupacionais é o INSS, portanto, o empregado também paga para ter o auxílio doença ou acidente. Assim como no Brasil, quando alguém sofre um acidente de trabalho aqui, a empresa deve comunicar ao seguro e este será o responsável pela cobertura de todo e qualquer gasto que o trabalhador vier a ter com cuidados médicos, remédios e dias de afastamento e não o plano de saúde do próprio indivíduo.
No caso acima, ao contrário da lei brasleira, foi considerado que todo mundo tem que comer e se o cara sofreu o acidente enquanto o fazia, mesmo que ele precise comer pra continuar exercendo suas funções, não foi um BG Unfall.
Acidente na Escola
Duas semanas atrás, durante a pausa da escola, Lara teve um encontrão com um menino maior que ela que a fez cair de costas sobre o cotovelo esquerdo. A professora ligou em casa e tive que buscar a Lara mais cedo. A principio foi somente um ferimento profundo que ela teve no cotovelo ( o suficiente pra nos deixar loucos com o comportamento da Lara). Mas ela ficou 4 dias sem mexer o braço. No quinto dia, resolvi leva-la ao pediatra pra ver se ela não mexia o braço por frescura ou por algum ferimento interno (tá, tá, eu deveria ter feito isso no dia do acidente, mas em se tratando de dona Lara, a coisa é bem mais complicada, devido ao terrível medo de médico que ela tem e porque achamos que ela não mexia o braço pelo ferimento). Depois de arrasta-la até o carro, chegamos ao médico e a recepcionista disse que eu deveria ter me dirigido a um hospital, pois, em se tratando de acidente na escola, eles não poderia tratar a Lara no consultório. De qualquer forma, o médico, que é uma graça, examinou a Lara, viu que não era nada sério (era frescura mesmo) e me disse que mesmo assim eu teria que leva-la até o hospital, visto se tratar de um BG Unfall. Eu nunca tinha ouvido essa palavra até então. E ele foi paciente o suficiente para me explicar que um acidente na escola não é coberto pelo meu plano de saúde, mas pelo plano de saúde da escola e que, portanto, eu tenho que me dirigir a locais que tem autorização para fazer o atendimento, como um hospital , pois qualquer problema posterior só poderia ser tratado pelo local que fez o registro do acidente. Ele até deu um analgésico para a Lara já que eu ia direto para o hospital, pois lá, certamente, eles não teriam o cuidado que ele teve ao manipular o braço dela (olha que querido).
Depois vim a saber que este é o caso para acidentes que envolvam partes ósseas e cabeça. Em situações relacionadas com ouvido, nariz, garganta qualquer médico próximo pode atender e olhos, oftalmo e dentes, dentista. Mas isso ainda não está muito claro pra mim não, pois, dias depois, a professora da Lara me ligou dizendo que ela recebeu o formulário do seguro e que eu deveria leva-lo ao médico que atendeu a Lara pra que ele recebesse o reembolso do seguro. Aí, fiquei mais perdida ainda.
Portanto, acidentes na escola (qualquer que seja ela, desde kindergarten até faculdade) também são cobertos pelo mesmo tipo de seguro. O ideal é não deixar de registrar qualquer acidente mesmo que pareça algo corriqueiro, pois nunca sabemos que problemas podem surgir posteriormente, já que um plano de saúde simples pode se negar a pagar por uma sequela proveniente de um BG Unfall. E para quem tem criança em escola ou kindergarten, o melhor é saber qual médico próximo a escola pode dar atendimento emergencial ao seu filho em caso de acidente, pra não perder tempo desnecessário indo ao lugar errado.
Mais informações:
http://www.sozialhilfe24.de/arbeitsrecht/arbeitsplatz/arbeitsunfall.html
http://www.dguv.de/content/organization_structure/institutions/index.jsp
http://www.unfallkasse-nrw.de/index.php?id=8
