quinta-feira, 15 de abril de 2010

O imposto e a morte

"Nothing is certain but death and taxes" (Nada é garantido, só a morte e os impostos). Ninguém melhor pra dizer isso do que Benjamin Franklin que foi político e soltou uma pipa em plena tempestade de relâmpagos pra dar à luz a eletricidade.
Pra morrer basta estar vivo e contra a  morte não há o que se fazer. Não podemos sonegá-la, mas só negá-la até que ela bata à nossa porta. Já com impostos, é outra estória. Basta  ser vivo, se achar esperto,  pra se dar um jeitinho. Negamo-los e sonegamo-los três vezes até sua inevitabilidade. E o que me deixa em choque e bivoltada é como o povo reclama de ter que pagá-los.
O povo a que me refiro não é o "povão" que vive pra comer e que come pra viver e que nem tem noção que  um bom teco do seu pãozinho de cada dia é devorado pelo imposto. Falo do povo formado por cidadãos que tem um emprego ou são empregadores e que ganham acima da faixa salarial isenta de imposto de renda. Estes, normalmente, têm um plano de saúde (não usam o SUS),  têm carro (não usam transporte público e pagam IPVA), têm filhos em escolas particulares (não frequentam escolas públicas), moram  em casa própria ou  em casa alugada  com água e esgoto, coleta de lixo e outros serviços públicos prestados porque alguém pagou imposto de renda e IPTU.
Por mais paradoxo que seja, é o  "povão" que precisa que os impostos sejam efetivamente pagos para poder contar com os insuficientes e mal providos serviços públicos gratuitos. Serviços esses  que aqueles que ganham mais - portanto, os que na teoria tem que pagar imposto de renda - não usam. E por não usá-los, reclamam que não deveriam pagar tanto imposto de renda, que é injusto, que é um roubo pagar pelo outro que não trabalha "porque não quer" não porque não teve acesso à uma educação que o qualificaria a um trabalho mais bem pago,  passando também a ser contribuinte.
Como empregado registrado, não há como fugir do Leão. O bicho abocanha sua parte antes mesmo do dinheiro vir para a carteira. No entanto, esse tipo de "contribuinte" logo dá um jeitinho de conseguir o máximo possível de notas frias para que se paguem menos impostos ou  para que haja restituição quando da declaração. Já como empresários, empregados autônomos, prestadores de serviços, freelancers e afins  o jeito é  achar uma saída de burlar o pagamento integral do imposto devido. Faz-se isso basicamente não emitindo notas ou recibos; optando por  receber pagamento  em dinheiro pra não deixar rastros fiscais;  trabalhando ou contratando sem registro, no preto ( Schwarzarbeit) como se diz aqui na Alemanha . Não raramente,  acaba-se pagando alguém para maquiar a declaração (qual o nexo?). "Afinal, pagar imposto pra quê? O dinheiro vai ser roubado lá no fim do caminho mesmo e nunca vai chegar ao seu ponto final, serviços públicos que eu não uso mesmo!" 
E daí, para aliviarmos o peso do não cumprimento da nossa responsabilidade na engrenagem de funcionamento da sociedade, jogamos a culpa do nosso ato no excesso de tipos de impostos sobrepostos; nas  porcentagens "injustas" da tabela de desconto; no cabide de empregos do funcionalismo público;  nos governantes e servidores públicos corruptos que desviam verbas lá na outra ponta. Como bons "impostores", reclamamos sem atinar que, ao sonegar, já demos um jeitinho de desviar verbas na ponta de cá. Esse cinismo  me dá vontade de morrer. Não, morrer, não, porque da morte não tem como se eximir. Acho que me deu vontade de ir ali pagar um impostinho.
Bom, isso tudo como introdução para um futuro post sobre Imposto de Renda na Alemanha.

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