O que é Betreuungsgeld?
É uma ajuda de custo de, no máximo, 150 euros mensais pagos à família que optar por manter a criança de até 3 anos em casa. A ideia é tentar igualar a oferta e demanda de vagas em bercários e pré-escolas. Ou seja, um dos pais fica em casa pra cuidar da criança e a familia passa a receber este valor para não concorrer a uma vaga no sistema.
A Alemanha é um Estado social e democrático e, portanto, os investimentos na área social são pesados. A partir de 2013, por exemplo, toda criança até três anos (os chamados U3 - Unterdrei) terão direito à uma vaga no sistema educacional. Até este ano, esse direito da criança e obrigação do Estado é a partir dos três anos de idade. Como não há possiblilidade imediata de se criar 180 mil vagas (segundo os dados do próprio governo) para absorver a demanda, criou-se a alternativa de adoçar a boca dos pais que não precisam ou não querem colocar seus filhos no sistema, deixando as vagas disponiveis para quem precisa ou quer.continuar trabalhando.
A engrenagem politico-econômico-social alemã é bem lubrificada, mas, muitas vezes, existem falhas e criam-se saídas que nem sempre são, à primeira análise, satisfatórias e eficientes. O Betreuungsgeld, bem como todas as medidas voltadas para a manutenção da família na Alemanha, é um desses temas polêmicos, divisor de opiniões. Existem os que são a favor (caso contrário, não teria sido aprovado) e os que são contra. E os argumentos devem ser analisados.
Mas de qualquer forma, uma vez instituido, quem paga por isso?
Assim como para todo e qualquer beneficio/benfeitoria/gasto/investimento do governo, o recurso tem que sair de algum lugar e este lugar é o imposto. A geração de impostos não provem única e exclusivamente do montante pago em IRRF de pessoa física e sim de todos os tipos de impostos recolhidos em níveis federal, estadual e municipal. Portanto, me dói no ouvido, me queima os neurônios e me opila o fígado ouvir de Zezinho que não tem filhos alguns bordões conservadores que não se baseiam em fatos e números, mas em mero mito pessoal .
O que seria um mito pessoal?
É aquela pseudo verdade conveniente baseada em ideias pessoais que são arrotadas como fatos, mas que não passam de jargões vomitados a gerações por aqueles que detém o poder e a riqueza e não querem de forma alguma largar o osso. O pior é que alguns brasileiros provenientes de classe média e que vieram pra cá a trabalho se consideram elite por ter emprego de nível superior e continuam a ruminar aqui o que sempre ouviram da classe dominante brasileira sem se coçarem pra apurar os fatos. Se limitam às frases prontas e que convenientemente reforçam o seu mito pessoal (pra reforçar esta posição, vale a pena ler esta pesquisa aqui)
Vejamos alguns desses mitos pessoais:
- Pobre tem que pensar antes de por filho no mundo. Já que não pensa, deveria haver um controle de natalidade "ferrado" pra que essa "aberração" não acontecesse.
Num país onde a taxa de natalidade é a mais baixa da Europa, isso vai contra a política do governo de criar mão de obra e consumidores para mover o país- mais população, maior consumo, maior produção, mais emprego, mais dinheiro no bolso, mais consumo.... Existem estudos que dizem que quanto mais estudado e rico, menos filhos se tem . Talvez por isso é que a Alemanha tem que contar com estrangeiros e pobres pra gerarem filhos e aumentar a força de trabalho, consumir mais e girar a manivela do sistema. Se houvesse a necessidade de comprovação de renda ou formação acadêmica pra ter filhos, só os ricos teriam a possibilidade, e aí cria-se um paradoxo. E já vi, aqui mesmo na Alemanha, essa história de controle de natalidade pra evitar que pobres (e também ciganos, negros, judeus) tivessem filhos. Na China, por conta de controle de natalidade ferrado, tem criança sendo morta ou deixada pra morrer, principalmente meninas. A palavra chave não é controle de natalidade (num país que não precisa controle demográfico), mas planejamento familiar, que orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade (lei braslieira9263). E isso é normaleweise, função de órgãos do governo, o que supostamente também onera o bolsinho dos reclamões.
- Vagabundo põe filho no mundo pra ganhar beneficio do governo e não precisar trabalhar.
E a cereja no topo do bolo de asneiras:
- Não é justo que eu, que sou solteiro e não tenho filhos, pague mais imposto pra "neguinho" ficar pondo filho no mundo.
Para casados, o valor de isenção se duplica. |
Além dessa tabela progressiva, o imposto de renda possui 6 classes diferentes de contribuintes. É com base nessas classes que se flutua na faixa da alíquota correspondente a cada renda, obtendo descontos maiores ou menores, dependendo se é casado, tem filhos, companheiro trabalha ou não.
Portanto:
- você paga mais imposto porque ganha mais
- você não paga mais imposto pra sustentar quem tem filhos. Você paga o que está na sua alíquota porque não tem filhos pra sustentar.
- Não é quem não tem filhos que paga mais impostos, mas quem tem filhos é que paga menos
- E quem tem filhos só paga menos Solidaritätzuschlag e Kirchensteuer.
Agora, se mesmo assim, os "sem filhos" continuam achando que pagam impostos altos pra vagabundo por filho no mundo, vamos ver quanto do imposto de renda pago realmente vai para Kindergeld (já que o Betreuungsgeld ainda não está em vigor e, não tenho dados pra usar), por exemplo:
População total da Alemanha 82.000.000
Trabalhadores 42.000.000 (+50% da pop.)
Família com crianças abaixo de 20 anos 8.100.000
Total de crianças (0 a 20 anos) 15.000.000 (19% da pop.)
Estimativa de recolhimento de impostos 2012 600.000.000.000
Einkommensteuer (IRRF) 2007 193.000.000.000
Valor total destinado ao social 800.000.000
Valor destinado ao Kindergeld 42.000.000
Todos os dados foram retirados do site oficial de estatistica do governo da Alemanha
Considerando que o valor destinado ao Kindergeld é de 42 milhões/ano,
Considerando que o valor destinado ao Kindergeld é de 42 milhões/ano,
- que isso representa somente 5% do valor destinado a todos os beneficios sociais pagos pelo governo.
- que isso representa somente 0,022% do valor pago como Einkommensteuer.
- que o dinheiro que se destina ao Kindergeld não provem (somente- se é que provem) do IRRF.
- que existem na Alemanha 42 milhões de trabalhadores.
- que muitos são isentos de impostos.
- Mas que muitos pagam 45%
Em média, cada trabalhador paga 1 euro por ano para "bancar o Kindergeld". Ou seja, 8 centavos por mês. NA MÉDIA!!!!
Portanto, Zezinho e Zezinha solteiros de classe média que saem por aí usando como argumento um mito pessoal de que paga mais imposto pra vagabundo por filho no mundo pra viver do governo, você não contribui sequer (se é que contribui) com 8 centavos por mês do seu salário pra isso.
Se você não quer por filho no mundo por opção - odeia criança, acha muita responsa, não achou alguém com quem fazer um filho, não gosta da ideia de ter um compromisso pra vida inteira etc - você está no seu direito. Mas o governo tem a opção de te pedir algo por isso. Quem tem filhos consome mais e estes filhos também serão consumidores e parte da engrenagem do país. Se voce não quer colaborar dando "filho" para isso, tem que colaborar de outra forma. E tá na promoção: SÓ 8 CENTAVOS!