Betreuungsgeld/Kindergeld. Quem paga por isso?

O governo alemão paga mensalmente para cada "criança" o Kindergeld  e, a partir de agosto de 2013, passará a pagar também o Betreuungsgeld. 

O que é Betreuungsgeld?

É uma ajuda de custo de, no máximo, 150 euros mensais pagos à família que optar por manter a criança de até 3 anos em casa. A ideia é tentar igualar a oferta e demanda de vagas em bercários e pré-escolas. Ou seja, um dos pais fica em casa pra cuidar da criança e a familia passa a receber este valor para não concorrer a uma vaga no sistema. 
A Alemanha é um Estado social e democrático e, portanto, os investimentos na área social são pesados. A partir de 2013, por exemplo, toda criança até três anos (os chamados U3 - Unterdrei) terão direito à  uma vaga no sistema educacional. Até este ano, esse direito da criança  e obrigação do Estado é a partir dos três anos de idade. Como não há  possiblilidade imediata de se criar 180 mil vagas (segundo os dados do próprio governo) para absorver a demanda, criou-se a alternativa de adoçar a boca dos pais que não precisam ou não querem colocar seus filhos no sistema, deixando as vagas disponiveis para quem precisa ou quer.continuar trabalhando. 
A engrenagem politico-econômico-social alemã é bem lubrificada, mas, muitas vezes, existem falhas e criam-se saídas que nem sempre são, à primeira análise, satisfatórias e eficientes. O Betreuungsgeld, bem como todas as medidas voltadas para a manutenção da família na Alemanha,  é um desses temas polêmicos, divisor de opiniões. Existem os que são a favor (caso contrário, não teria sido aprovado) e os que são contra. E os argumentos devem ser analisados. 

Mas de qualquer forma, uma vez instituido, quem paga por isso?

Assim como para todo e qualquer beneficio/benfeitoria/gasto/investimento do governo, o recurso tem que sair de algum lugar e este lugar é o imposto. A geração de impostos não provem única e exclusivamente do montante pago em IRRF de pessoa física e sim de todos os tipos de  impostos recolhidos em níveis federal, estadual e municipal. Portanto, me dói no ouvido, me queima os neurônios e me opila o fígado ouvir de Zezinho que  não tem filhos alguns bordões conservadores que não se baseiam em fatos e números, mas em mero mito pessoal . 

O que seria um mito pessoal?

É aquela pseudo verdade conveniente baseada em ideias pessoais que são arrotadas como fatos, mas que não passam de jargões vomitados a gerações por aqueles que detém o poder e a riqueza e não querem de forma alguma largar o osso. O pior é que alguns brasileiros provenientes de classe média e que vieram pra cá a trabalho se consideram  elite por ter emprego de nível superior e continuam a ruminar aqui o que sempre ouviram da classe dominante brasileira sem se coçarem pra apurar os fatos. Se limitam às frases prontas e que convenientemente reforçam o  seu mito pessoal (pra reforçar esta posição, vale a pena ler esta pesquisa aqui)

Vejamos alguns desses mitos pessoais:

• Pobre tem que pensar antes de por filho no mundo.  Já que não pensa, deveria haver um controle de natalidade "ferrado" pra que essa "aberração" não acontecesse.                       

Num país onde a taxa de natalidade é a mais baixa da Europa, isso vai contra a política do governo de criar mão de obra e consumidores para  mover o país- mais população, maior consumo, maior produção, mais emprego, mais dinheiro no bolso, mais consumo.... Existem estudos que dizem que quanto mais estudado e rico, menos filhos se tem . Talvez por isso é que a Alemanha tem que contar com estrangeiros e pobres pra gerarem filhos e aumentar a força de trabalho, consumir mais e girar a manivela do sistema. Se houvesse a necessidade de comprovação de renda ou formação acadêmica pra ter filhos, só os ricos teriam a possibilidade, e aí cria-se um paradoxo. E já vi, aqui mesmo na  Alemanha, essa história de controle de natalidade pra evitar que pobres (e também ciganos, negros, judeus) tivessem filhos. Na China, por conta de controle de natalidade ferrado, tem criança sendo morta ou deixada pra morrer, principalmente meninas. A palavra chave não é controle de natalidade (num país que não precisa controle demográfico), mas planejamento familiar, que orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade (lei braslieira9263). E isso é normaleweise, função de órgãos do governo, o que supostamente também onera o bolsinho dos reclamões.

• Vagabundo põe filho no mundo pra ganhar beneficio do governo e não precisar trabalhar. 

Mesmo com todas as políticas de benefícios sociais que a Alemanha criou nos últimos tempos, a taxa de natalidade continua diminuindo. De 2010 para 2011, houve uma redução de 15.000 nascimentos no país. Se Zezinho realmente pensasse em por filho no mundo porque o governo paga por cabeça de criança 184 euros (que na caixola de quem não tem filho é suficiente pra educar, vestir, alimentar uma família inteira) , haveria um crescimento demográfico em progressão geométrica, já que  estilo de vida e pensamento de boa vida de pobre é uma doença transmissivel geneticamente. Por isso, os filhos de pobres passariam a ter filhos mais cedo e em grande quantidade pra não ter que trabalhar e poder viver do Kindergeld/ Elterngeld/ Betreuungsgeld. Parece até que o mercado de trabalho está explodindo em oferta e não existe demanda porque ninguem tá a fim de trabalhar porque não precisa, basta viver do social. Obs: existe sim quem vive do social e só trabalha quando quer e quando arranja um bico, mas do jeito que falam parece que  é a maioria dos que tem filhos.   

E a cereja no topo do bolo de asneiras:

• Não é justo que eu, que sou solteiro e não tenho filhos, pague mais imposto pra "neguinho" ficar pondo filho no mundo. 

. Todo mundo que tem algum tipo de rendimento tem que pagar imposto de renda. E o imposto de renda na Alemanha respeita uma tabela progressiva, a saber: 

Para casados, o valor de isenção se duplica.

Além dessa tabela progressiva, o imposto de renda possui 6 classes diferentes  de contribuintes. É com base nessas classes que se flutua na faixa da alíquota correspondente a cada renda, obtendo descontos maiores ou menores, dependendo se é casado, tem filhos, companheiro trabalha ou não.

Portanto:

•  você paga mais imposto porque ganha mais
•  você não paga mais imposto pra sustentar quem tem filhos. Você paga  o que está na sua alíquota porque não tem filhos pra sustentar.
•  Não é quem não tem filhos que paga mais impostos, mas quem tem filhos é que paga menos
• E quem tem filhos só paga menos Solidaritätzuschlag e  Kirchensteuer.

Agora, se mesmo assim, os "sem filhos" continuam achando que pagam impostos altos pra vagabundo por filho no mundo, vamos ver quanto do imposto de renda pago realmente vai para Kindergeld (já que o Betreuungsgeld ainda não está em vigor e, não tenho dados pra usar), por exemplo:

População total da Alemanha                           82.000.000

Trabalhadores                                                 42.000.000 (+50% da pop.)

Família com crianças abaixo de 20 anos             8.100.000 

Total de crianças (0 a 20 anos)                        15.000.000 (19% da pop.)    

Estimativa de recolhimento de impostos 2012         600.000.000.000 

Einkommensteuer (IRRF) 2007                              193.000.000.000

Valor total destinado ao social                                       800.000.000

Valor destinado ao Kindergeld                                        42.000.000 

Todos os dados foram retirados do site oficial de estatistica do governo da Alemanha

Considerando que o valor destinado ao Kindergeld é de 42 milhões/ano,

• que isso representa somente 5% do valor destinado a todos os beneficios sociais pagos pelo governo.
• que isso representa somente 0,022% do valor pago como Einkommensteuer.
• que o dinheiro que se destina ao Kindergeld não provem (somente- se é que provem) do IRRF.
• que existem na Alemanha 42 milhões de trabalhadores.
• que muitos são isentos de impostos.
• Mas que muitos pagam 45%

 Em média, cada trabalhador paga 1 euro por ano para "bancar o Kindergeld". Ou seja,  8 centavos por mês. NA MÉDIA!!!!

Portanto, Zezinho e Zezinha solteiros de classe média que saem por aí usando como argumento um mito pessoal de que paga mais imposto pra vagabundo por filho no mundo pra viver do governo, você não contribui sequer (se é que contribui) com 8 centavos por mês do seu salário pra isso.

Se você não quer por filho no mundo por opção - odeia criança, acha muita responsa, não achou alguém com quem fazer um filho, não gosta da ideia de ter um compromisso pra vida inteira etc - você está no seu direito. Mas o governo tem a opção de te pedir algo por isso. Quem tem filhos consome mais e estes filhos também serão consumidores e parte da engrenagem do país. Se voce não quer colaborar dando "filho" para isso, tem que colaborar de outra forma. E tá na promoção: SÓ 8 CENTAVOS!